05/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1027487-48.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - Silvia Leticia Barbosa Pedro - - Gustavo Barbosa Pedro - Francisco Ananias da Silva -

Vistos.

Concedo aos querelantes a gratuidade processual, dispensando-os do recolhimento das custas.

Arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: VANESSA MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 507347/SP), EMANOEL FERNANDO DA SILVA (OAB 489071/SP), EMANOEL FERNANDO DA SILVA (OAB 489071/SP)
04/09/2025 22:25

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 20:44

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:07

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
30/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:20

Ato ordinatório
18/06/2025 22:16

Evoluída a classe de 288 para 10943
18/06/2025 22:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 22:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:10

Rejeitada a queixa
06/06/2025 13:55

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 00:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/05/2025 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 01:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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