26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1000614-09.2024.8.26.0014; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000614-09.2024.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) (Procurador); Apelado: Auto Posto São Bento Ltda me; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Advogado: Renan Rocha (OAB: 327350/SP)
12/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
23/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
31/01/2025 05:38

Expedição de Certidão.
26/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025 22:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 01:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:23

Conclusos para decisão
02/12/2024 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:57

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
02/12/2024 13:21

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:46

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
25/06/2024 03:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:08

Conclusos para julgamento
18/06/2024 16:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:54

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
12/06/2024 16:37

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:32

Apensado ao processo
05/06/2024 17:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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