05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086496-50.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marily Costa - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Magistrado(a) Paola Lorena - Rejeitaram os embargos.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA.

MANDADO DE SEGURANÇA.

SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL.

INVESTIGADORA DE POLÍCIA.

APOSENTADORIA ESPECIAL.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA E DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO QUE NÃO PODEM SER OBJETO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO MANTIDO.

NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - 1º andar
30/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 20:03

Expedição de Carta.
17/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
01/06/2025 14:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:54

Ato ordinatório
19/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:04

Concedida a Segurança
17/02/2025 17:05

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:59

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 13:49

Conclusos para decisão
24/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 13:39

Juntada de Ofício
30/04/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 11:36

Conclusos para decisão
12/04/2024 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 11:38

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 13:14

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:10

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 15:57

Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 13:01

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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