05/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:50

Prazo
26/08/2025 11:49

Unificação Pai
26/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2020395-08.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jose Manoel Macedo e outro - Embargdo: Luiz Renato Montez Guidoni e outros - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES E CONTRADIÇÕES.

INOCORRÊNCIA.

ACÓRDÃO QUE FUNDAMENTOU EXPRESSA E SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES QUE LEVARAM AO PROVIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS EMBARGADOS, PRINCIPALMENTE QUANTO À PRECLUSÃO DOS TEMAS VERSADOS NA AÇÃO AJUIZADA PELOS EMBARGANTES, NA PREEXISTÊNCIA DE DIVERSOS JULGAMENTOS DE RECURSOS ANTERIORES SOBRE OS MESMOS TEMAS E NA PRÁTICA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELOS EMBARGANTES.

INCONFORMISMO DA PARTE E CONTRADIÇÃO EXTERNA À FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE NÃO SÃO SINDICÁVEIS PELA VIA ESTREITA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PREQUESTIONAMENTO FICTO.

POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Krettli Sousa (OAB: 425460/SP) - Fernanda Mendes Bonini (OAB: 186671/SP) - André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP) - Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) - Werner Armstrong de Freitas (OAB: 125836/SP) - 5º andar
22/08/2025 23:02

Julgado virtualmente
01/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 19:32

Subprocesso Cadastrado
28/07/2025 13:12

Prazo
28/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 23:00

Acórdão registrado
11/07/2025 21:00

AcórdãoFinalizado
08/07/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:30

Provimento
08/07/2025 13:30

Julgado
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:00

Inclusão em Pauta
26/06/2025 01:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/06/2025 00:45

Despacho À Mesa
21/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
18/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 13:29

Prazo
20/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 22:39

Despacho
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/02/2025 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/02/2025 16:50

Documento Finalizado
04/02/2025 00:10

Decisão Monocrática registrada
04/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 17:44

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
03/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:07

Distribuído por sorteio
30/01/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/01/2025 17:21

Processo Cadastrado
30/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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