28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1091342-76.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1091342-76.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Paulo Abreu Sant Ana; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1091342-76.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091342-76.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Paulo Abreu Sant Ana; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
12/08/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:00

Ato ordinatório
12/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:00

Julgada improcedente a ação
24/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
01/04/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:55

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 19:40

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 20:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:07

Expedição de Mandado.
24/03/2025 19:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/03/2025 12:05

Conclusos para decisão
23/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 03:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:34

Recebida a Petição Inicial
27/11/2024 12:04

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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