05/09/2025 02:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1081186-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Henrique dos Santos Oliveira -

Vistos.

HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora.

POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.C. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 375772/SP)
25/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
21/08/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:34

Determinada a emenda à inicial
20/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:00

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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