TJSP - 1001641-19.2017.8.26.0484
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Promissao
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001641-19.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marina Vieira Andrade Chaves -
Vistos.
Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito.
Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018.
Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP) -
21/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 08:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 16:16
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 09:41
Autos no Prazo
-
07/04/2024 07:48
Suspensão do Prazo
-
19/02/2024 15:36
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
-
19/02/2024 15:35
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
16/11/2023 07:32
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 02:50
Suspensão do Prazo
-
01/11/2023 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 16:30
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
27/10/2023 17:29
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 01:15
Mudança de Classe Processual
-
14/12/2021 02:31
Suspensão do Prazo
-
27/11/2021 02:56
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 07:54
Suspensão do Prazo
-
12/02/2021 02:02
Suspensão do Prazo
-
17/12/2020 00:50
Suspensão do Prazo
-
09/07/2020 00:34
Suspensão do Prazo
-
31/05/2020 16:24
Suspensão do Prazo
-
05/04/2020 07:14
Suspensão do Prazo
-
25/03/2020 03:47
Suspensão do Prazo
-
27/07/2019 21:19
Suspensão do Prazo
-
01/03/2019 23:01
Suspensão do Prazo
-
19/12/2018 22:55
Suspensão do Prazo
-
07/11/2018 23:21
Suspensão do Prazo
-
11/06/2018 00:01
Suspensão do Prazo
-
04/06/2018 21:59
Suspensão do Prazo
-
18/05/2018 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2018 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2018 11:32
Proferido Despacho
-
11/05/2018 13:42
Conclusos para despacho
-
17/04/2018 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2018 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2018 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2018 16:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
-
14/02/2018 14:40
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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09/02/2018 17:27
Conclusos para decisão
-
30/08/2017 16:55
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2017 03:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/08/2017 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2017 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2017 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2017 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2017 09:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/07/2017 14:35
Expedição de Carta.
-
27/07/2017 14:34
Expedição de Carta precatória.
-
20/07/2017 15:26
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória
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19/07/2017 16:39
Conclusos para decisão
-
27/06/2017 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2017
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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