05/09/2025 22:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 21:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013170-50.2022.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Isenção - Pedro Ferreira Candido -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Resultado do julgamento do agravo de instrumento interposto (fls. 279/283): dado provimento ao recurso, determinando-se que o ressarcimento das custas adiantadas deverá se dar na sistemática de ofício requisitório.

Ciência. 2.

Aguarde-se manejo da requisição de pequeno valor pelo prazo de trinta dias, arquivando-se no silêncio.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 25 de agosto de 2025. - ADV: GUILHERME SOUZA PEDROSO (OAB 329555/SP)
25/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
02/07/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:27

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:27

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 07:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 07:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 11:40

Mantida a Decisão Anterior
14/09/2024 07:13

Expedição de Certidão.
11/09/2024 20:39

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
03/09/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:32

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:35

Autos no Prazo
26/05/2024 07:55

Expedição de Certidão.
17/05/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/01/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:37

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2023 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:19

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 07:21

Expedição de Certidão.
18/08/2023 07:21

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2023 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 14:09

Julgada Procedente a Ação
14/04/2023 15:49

Conclusos para julgamento
14/04/2023 15:33

Conclusos para despacho
25/01/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/11/2022 07:15

Expedição de Certidão.
10/11/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 19:40

Expedição de Certidão.
08/11/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:46

Conclusos para julgamento
20/09/2022 11:17

Conclusos para despacho
20/08/2022 07:53

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:09

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 22:49

Expedição de Certidão.
09/08/2022 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 21:01

Expedição de Certidão.
14/07/2022 09:36

Conclusos para despacho
13/07/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 04:31

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 20:14

Expedição de Certidão.
07/07/2022 20:14

Expedição de Certidão.
07/07/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 10:18

Juntada de Mandado
24/06/2022 21:06

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 14:35

Conclusos para despacho
22/06/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 07:49

Expedição de Certidão.
06/06/2022 10:49

Expedição de Mandado.
06/06/2022 02:43

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 13:39

Expedição de Certidão.
03/06/2022 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 10:49

Concedida a Medida Liminar
01/06/2022 08:52

Conclusos para decisão
01/06/2022 08:47

Expedição de Certidão.
31/05/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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