TJSP - 0016769-72.2021.8.26.0576
1ª instância - 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016769-72.2021.8.26.0576 (processo principal 1032936-84.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Distribuidora de Livros Champagnat Ltda -
Vistos.
De fato, não há que se falar em desconstituição da personalidade jurídica da executada, posto que se trata de empresa individual, onde há em sua constituição, confusão entre a pessoa jurídica e a pessoa física do seu titular, sendo que a personalidade jurídica é mera ficção para fins fiscais.
Assim, proceda-se à inclusão do(a) empresário(a) individual: Alessandro Ferreira Borges, no polo passivo da ação.
Ato contínuo, defiro a consulta de bens, através do sistema Renajud, bem como, a penhora on-line através do Sisbajud, de valores existentes em contas do(s) executado(s): ALESSANDRO FERREIRA BORGES, até olimite do débito em questão (R$ 2.832,99), desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 50,00.
Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.
Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB 225145/SP) -
29/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 09:19
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
28/08/2025 00:16
Suspensão do Prazo
-
30/05/2025 15:14
Bloqueio/penhora on line
-
23/04/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 10:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/01/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 05:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 09:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/05/2024 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 16:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/03/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 15:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/03/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2023 16:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/11/2023 16:20
Protocolo Juntado
-
15/11/2023 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2023 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 00:24
Suspensão do Prazo
-
01/08/2023 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2023 15:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/06/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2023 02:42
Certidão de Publicação Expedida
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28/04/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2023 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 15:39
Conclusos para despacho
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27/04/2023 15:39
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 15:39
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
29/11/2022 03:38
Bloqueio/penhora on line
-
18/08/2022 16:07
Conclusos para decisão
-
10/08/2022 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2022 11:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/07/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 04:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/03/2022 10:50
Expedição de Carta.
-
30/11/2021 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2021 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/11/2021 17:02
Decisão
-
21/09/2021 12:37
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 12:31
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2020
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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