11/09/2025 22:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007742-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alessandra Amabile Lujan Friozi -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), VINICIUS TORRES BETETE (OAB 429974/SP)
02/09/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/09/2025 09:13

Conclusos para decisão
01/09/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 07:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:25

Julgada Procedente a Ação
13/08/2025 08:00

Conclusos para julgamento
28/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
07/06/2025 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 03:10

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 19:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:06

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 18:52

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:41

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:12

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/02/2025 13:07

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 18:10

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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