TJSP - 1004596-80.2024.8.26.0224
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tonia Yuka Koroku - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004596-80.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Altamiro Pedro de Oliveira - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Luizacred S.A.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSAÇÕES BANCÁRIAS REALIZADAS SOB COAÇÃO DURANTE SEQUESTRO RELÂMPAGO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SÚMULA 479 DO STJ - FRAGILIDADE NOS MECANISMOS DE SEGURANÇA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES - RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEVIDOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jucicleide Miranda de Sousa (OAB: 355149/SP) - Joao Menezes Alves - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 15:09
Prazo
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01/09/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 17:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 17:56
Julgado Virtualmente
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22/08/2025 12:16
Julgamento Virtual Iniciado
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16/07/2025 09:16
Conclusos para despacho
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07/07/2025 00:00
Publicado em
-
03/07/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 10:43
Distribuído por sorteio
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02/07/2025 18:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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02/07/2025 17:26
Processo Cadastrado
-
30/06/2025 17:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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