02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501082-89.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - MARCOS ALBERTO ALVES RICARDO - Fls. 431/433: anote-se.

Intime-se a Defesa constituída do réu Marcos a apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO LIBMAN NASCIMENTO (OAB 279558/SP)
01/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:47

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:31

Juntada de Mandado
01/08/2025 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 16:18

Expedição de Mandado.
31/07/2025 16:05

Expedição de Mandado.
31/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 15:45

Juntada de Ofício
20/01/2025 15:34

Juntada de Ofício
20/01/2025 15:34

Juntada de Ofício
20/01/2025 15:33

Juntada de Ofício
20/01/2025 15:02

Juntada de Ofício
20/01/2025 14:47

Juntada de Ofício
20/01/2025 14:47

Juntada de Ofício
20/01/2025 12:57

Juntada de Ofício
20/01/2025 12:57

Juntada de Ofício
20/01/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:15

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 09:08

Expedição de Mandado.
28/06/2024 09:07

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:07

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:20

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:25

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:48

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 10:35

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:14

Expedição de Ofício.
05/05/2023 15:14

Expedição de Ofício.
02/05/2023 14:25

Expedição de Mandado.
02/05/2023 14:24

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:03

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:51

Recebida a denúncia
20/04/2023 16:23

Conclusos para decisão
20/04/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
19/04/2023 12:08

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:52

Expedição de Certidão.
27/09/2022 12:20

Expedição de Certidão.
14/09/2022 18:18

Conclusos para despacho
13/09/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2022 10:55

Juntada de Petição de Denúncia
26/08/2022 16:26

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 11:43

Expedição de Certidão.
12/07/2022 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 10:16

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:18

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 17:10

Expedição de Certidão.
13/05/2022 16:07

Concedida a Dilação de Prazo
13/05/2022 10:31

Conclusos para despacho
12/05/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 18:21

Expedição de Certidão.
10/05/2022 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 17:00

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 15:57

Expedição de Certidão.
30/03/2022 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022 14:37

Expedição de Certidão.
22/03/2022 13:40

Expedição de Certidão.
22/03/2022 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 06:54

Expedição de Certidão.
14/12/2021 05:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2021 05:51

Expedição de Certidão.
03/12/2021 18:13

Expedição de Certidão.
03/12/2021 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2021 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 02:39

Suspensão do Prazo
28/09/2021 09:02

Expedição de Certidão.
28/09/2021 07:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2021 07:38

Expedição de Certidão.
20/09/2021 14:41

Expedição de Certidão.
20/09/2021 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 12:29

Expedição de Certidão.
10/09/2021 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 10:49

Expedição de Certidão.
27/08/2021 15:33

Expedição de Certidão.
23/08/2021 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 11:50

Expedição de Certidão.
22/07/2021 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2021 10:43

Expedição de Certidão.
15/07/2021 09:02

Expedição de Certidão.
15/07/2021 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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