22/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003058-60.2025.8.26.0100/SPAUTOR: JOSE MOREIRA LUSTOSAADVOGADO(A): MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB SP440871)SENTENÇAImpõe-se, então, a extinção do processo, sem apreciação do mérito, com o indeferimento da petição inicial.

Ante todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo diploma legal.
20/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:38

Indeferida a petição inicial
20/08/2025 01:03

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 10:40

Determinada a emenda à inicial
26/07/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MOREIRA LUSTOSA. Justiça gratuita: Requerida.
25/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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