TJSP - 1007150-62.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 02:25
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1007150-62.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eugenio Mestrinari Neto -
Vistos.
Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida.
No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso.
Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima por parte do credor, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: SEBASTIAO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45220/SP) -
01/09/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 04:51
Suspensão do Prazo
-
28/08/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 06:43
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 06:43
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 10:04
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
08/06/2025 06:48
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 03:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 14:33
Julgada Procedente a Ação
-
20/05/2025 11:56
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 15:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
-
26/04/2025 06:59
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 06:59
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 10:55
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 15:53
Juntada de Petição de Réplica
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28/03/2025 08:59
Certidão de Publicação Expedida
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27/03/2025 07:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/03/2025 16:45
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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25/03/2025 16:24
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2025 06:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/03/2025 06:00
Juntada de Certidão
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06/03/2025 10:06
Expedição de Carta.
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05/03/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
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05/03/2025 10:59
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 10:59
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 09:25
Expedição de Mandado.
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05/03/2025 09:24
Expedição de Mandado.
-
03/03/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 13:53
Concedida a Antecipação de tutela
-
25/02/2025 16:44
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/02/2025 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/02/2025 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/02/2025 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 12:17
Determinação de Redistribuição por Prevenção
-
21/02/2025 11:56
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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