09/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
04/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
03/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 16:18

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP306018 - FLAVIO IGEL)
26/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:54

Juntada de Petição
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002203-11.2025.8.26.0576/SP AUTOR: DANILO MACHADOADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB SP309979)AUTOR: KAIE MIGUEL RIBEIRO GUIMARAESADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB SP309979) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto

Vistos. 1) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de conciliação.

Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias.

Consigne-se que a parte interessada em realizar um acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar. 2) No sistema eproc cabe ao advogado cadastrar-se e habilitar-se nos autos a fim de receber as intimações, devendo realizar esse procedimento e apresentar a procuração antes de qualquer peticionamento. (Vide manuais e tutoriais público externo: https://www.tjsp.jus.br/eproc. Manual peticionamento intermediário) 3) Sugere-se atenção à correta classificação dos eventos e documentos, bem como encerramento dos prazos abertos, visto que proporciona o andamento por automação, agilizando assim a tramitação processual. 4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. 5) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.
20/08/2025 23:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 13:36

Determinada a citação
20/08/2025 13:23

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:21

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
19/08/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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