01/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008455-42.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca de Araujo Castanha - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 386307/SP)
29/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 18:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 20:59

Conclusos para despacho
06/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:28

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
14/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:20

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 12:31

Conclusos para decisão
19/03/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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