02/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0509634-03.2012.8.26.0176 (176.01.2012.509634) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Daniel Calixto de Arruda Vieira - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RIVALDO RIBEIRO VIEIRA (OAB 290831/SP)
01/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:19

Ato ordinatório
01/02/2025 08:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
19/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
14/10/2024 11:03

Conclusos para julgamento
16/09/2022 13:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/07/2022 10:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
30/11/2020 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2020 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2020 15:36

Decisão
28/02/2020 15:00

Conclusos para decisão
21/02/2020 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 15:51

Expedição de Certidão.
22/01/2020 10:46

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
19/12/2019 17:16

Conclusos para decisão
19/12/2019 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 10:17

Expedição de Certidão.
24/10/2019 12:48

Bloqueio/penhora on line
17/10/2019 16:41

Conclusos para decisão
07/02/2017 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2016 13:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/11/2016 18:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/02/2016 17:41

Expedição de Certidão.
12/02/2016 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2015 14:30

Expedição de Certidão.
30/09/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
24/04/2012 15:19

Recebimento de Carga
23/04/2012 17:35

Carga à Vara Interna
23/04/2012 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2012

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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