28/08/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500128-56.2024.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DELSO FRANCO DE OLIVEIRA - Vistos etc.

INTIME(M)-SE a vítima REGINA CELIA MIRANDA ROMÃO, para que se manifeste se tem interesse ou desinteresse na manutenção das medidas protetivas em desfavor do réu DELSO FRANCO DE OLIVEIRA. fl. 228: Defiro ao réu o beneficio da justiça gratuita.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: CAMILA DELAMICO FERNANDES (OAB 343912/SP), EDIOMAR FABIANO FERNANDES (OAB 343712/SP)
27/08/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 03:08

Suspensão do Prazo
03/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
02/06/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:51

Desapensado do processo
04/02/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 16:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:54

Guia Eletrônica Enviada
15/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 22:00

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/09/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:40

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 17:59

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:16

Expedição de Ofício.
07/06/2024 15:14

Expedição de Alvará.
06/06/2024 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 18:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
25/05/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 20:05

Conclusos para julgamento
23/05/2024 17:10

Não Concedida a Liberdade Provisória
08/05/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 16:03

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:42

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:40

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:38

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:36

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:34

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 03:00:00, 2ª Vara.
29/04/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 09:46

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 18:33

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2024 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 16:18

Expedição de Ofício.
15/04/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 16:00

Juntada de Ofício
15/04/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 15:14

Juntada de Mandado
04/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:21

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:21

Recebida a denúncia
27/03/2024 11:20

Conclusos para decisão
27/03/2024 10:49

Evoluída a classe de 280 para 10943
26/03/2024 14:57

Juntada de Petição de Denúncia
25/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 10:51

Expedição de Ofício.
20/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:18

Apensado ao processo
18/03/2024 16:19

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 16:19

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/03/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
16/03/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 11:42

Expedição de Mandado.
16/03/2024 11:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/03/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
16/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.
16/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.
16/03/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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