05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501618-62.2020.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: Márcio Tulio dos Martires Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso em sentido estrito - - Advs: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP) - 10º Andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501618-62.2020.8.26.0564; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de São Bernardo do Campo; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1501618-62.2020.8.26.0564; Homicídio Qualificado; Recorrente: Márcio Tulio dos Martires Santos; Advogado: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 05:21

Suspensão do Prazo
24/04/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:57

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:56

Expedição de Carta precatória.
16/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 18:19

Expedição de Ofício.
09/04/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:26

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
25/03/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:57

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
18/03/2025 16:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 04:06:42, Vara do Júri/Execuções.
18/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:20

Expedição de Ofício.
06/03/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 01:00:00, Vara do Júri/Execuções.
06/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2025.
05/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:46

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 16:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
06/02/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:20

Expedição de Carta precatória.
21/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
18/09/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
28/04/2024 09:35

Suspensão do Prazo
25/11/2023 03:36

Suspensão do Prazo
23/10/2023 01:01

Suspensão do Prazo
11/09/2023 15:57

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
06/09/2023 14:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 02:26:59, Vara do Júri/Execuções.
06/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/08/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/08/2023 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2023 02:00:00, Vara do Júri/Execuções.
30/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 04:26:54, Vara do Júri/Execuções.
29/08/2023 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 10:19

Juntada de Mandado
22/08/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 10:56

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:55

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:55

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:55

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:17

Expedição de Ofício.
07/08/2023 14:13

Expedição de Ofício.
07/08/2023 14:04

Desentranhado o documento
04/08/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 10:02

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2023 01:00:00, Vara do Júri/Execuções.
02/08/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 13:42

Conclusos para despacho
02/08/2023 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:09

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 10:48

Expedição de Mandado.
14/12/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:38

Conclusos para despacho
14/12/2022 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 14:05

Expedição de Certidão.
13/12/2022 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 13:15

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 13:58

Expedição de Mandado.
09/09/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:53

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 11:34

Expedição de Mandado.
08/09/2022 14:55

Expedição de Certidão.
08/09/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2022 10:59

Evoluída a classe de 279 para 282
24/08/2022 17:36

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 17:36

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 15:50

Recebida a denúncia
24/08/2022 14:16

Conclusos para decisão
23/08/2022 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 13:35

Expedição de Certidão.
22/08/2022 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2022 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2022 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2022 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2022 09:54

Expedição de Certidão.
19/08/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 11:40

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022 18:24

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 11:34

Conclusos para decisão
28/04/2022 11:28

Conclusos para despacho
27/04/2022 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 17:21

Expedição de Certidão.
25/04/2022 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 16:49

Expedição de Certidão.
25/04/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 14:55

Expedição de Certidão.
25/04/2022 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 14:34

Expedição de Certidão.
25/04/2022 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 13:17

Expedição de Certidão.
18/04/2022 12:46

Expedição de Certidão.
18/04/2022 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 19:28

Expedição de Certidão.
24/02/2022 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2022 17:14

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:34

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2021 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 20:47

Expedição de Certidão.
01/10/2021 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2021 17:41

Expedição de Certidão.
23/09/2021 16:41

Expedição de Certidão.
23/09/2021 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2021 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 18:35

Expedição de Certidão.
07/05/2021 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2021 17:14

Expedição de Certidão.
06/05/2021 18:12

Expedição de Certidão.
06/05/2021 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2021 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 17:01

Expedição de Certidão.
24/03/2021 17:00

Expedição de Certidão.
24/03/2021 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2021 15:49

Expedição de Certidão.
24/03/2021 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2021 15:39

Expedição de Certidão.
16/03/2021 16:17

Expedição de Certidão.
16/03/2021 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2021 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 19:05

Expedição de Certidão.
02/10/2020 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2020 17:49

Expedição de Certidão.
17/09/2020 18:30

Expedição de Certidão.
17/09/2020 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2020 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 01:24

Suspensão do Prazo
16/04/2020 20:22

Expedição de Certidão.
16/04/2020 19:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2020 14:48

Expedição de Certidão.
16/04/2020 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

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05/09/2025

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