TJSP - 0107075-21.2018.8.26.0050

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA SANTOS

CPF *24.***.*28-80

Advogados

RODOLFO MARCIO PINTO SOARES

OAB: 270639/SP

CPF *36.***.*72-15

VAUDETE PEREIRA DA SILVA

OAB: 372546/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 20:40

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 20:40

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 20:36

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodolfo Marcio Pinto Soares (OAB 270639/SP), Vaudete Pereira da Silva (OAB 372546/SP) Processo 0107075-21.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: MARIA APARECIDA SANTOS - Nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, JULGO extinta a punibilidade da sentenciada MARIA APARECIDA SANTOS, RG n/c, em virtude da noticiada morte, comprovada pela certidão de óbito, em relação ao processo nº 0053549-23.2010.8.26.0050, da 4ª Vara Criminal da Capital/SP.

    Realizadas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

    PRIC.

  • 28/08/2023 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:27

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 25/08/2023 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2022 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 05:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2022 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2022 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 05:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 23:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2022 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2022 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2022 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2021 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 18:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 18:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 05:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2020 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 14:13

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 16:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/01/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2019 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 15:43

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 15:04

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 17:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2019 18:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2019 19:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2019 17:50

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 18:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2019 13:52

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2019 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2019 19:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/09/2019 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 17:37

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 19:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2019 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2019 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2018 16:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/11/2018 16:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/11/2018 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2018 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 12:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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