03/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006246-59.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Carlos Eduardo de Mani Oliveira -

Vistos.

Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. À parte autora para manifestação.

Após, conclusos. - ADV: ROSEMBERG PADIAL DA SILVA (OAB 512365/SP)
02/09/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 08:37

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:35

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
19/08/2025 11:16

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/07/2025 12:33

Conclusos para decisão
28/07/2025 01:52

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
11/07/2025 18:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/05/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025 18:35

Recebido o recurso
28/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
06/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 06:30

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 23:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:05

Recebido o recurso
24/03/2025 22:47

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 23:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 23:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:23

Julgada improcedente a ação
13/03/2025 12:29

Conclusos para julgamento
10/02/2025 19:01

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
02/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/02/2025 12:15

Expedição de Mandado.
01/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/01/2025 10:11

Conclusos para decisão
30/01/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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