26/08/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:49

Expedição de Ofício.
26/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1505168-33.2024.8.26.0400; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505168-33.2024.8.26.0400; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas de Moraes Alves da Silva; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:55

Recebido o recurso
08/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 19:47

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:43

Juntada de Mandado
04/07/2025 21:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:12

Guia Eletrônica Enviada
17/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 15:55

Juntada de Petição de resposta
09/06/2025 16:12

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/06/2025 19:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:44

Expedição de Ofício.
30/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:28

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
22/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 20:11

Suspensão do Prazo
23/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/02/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:16

Mantida a Prisão Preventiva
25/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:23

Juntada de Mandado
25/02/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:22

Juntada de Mandado
17/02/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:12

Expedição de Ofício.
17/01/2025 11:10

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:53

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:47

Expedição de Mandado.
10/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:17

Expedição de Ofício.
10/12/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:00

Evoluída a classe de 279 para 283
07/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:57

Expedição de Ofício.
06/11/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:18

Recebida a denúncia
06/11/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 03:45:00, Vara Criminal.
05/11/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:47

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:42

Evoluída a classe de 279 para 283
27/10/2024 18:27

Suspensão do Prazo
25/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:37

Juntada de Petição de Denúncia
25/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 08:57

Juntada de Mandado
25/10/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:10

Expedição de Mandado.
24/10/2024 16:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/10/2024 13:14

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 01:00:00, Vara Criminal.
24/10/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/10/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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