26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1505101-55.2024.8.26.0566; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505101-55.2024.8.26.0566; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Matheus de Andrade Caceres; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 14:36

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:42

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:42

Juntada de Mandado
24/07/2025 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 16:21

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 14:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
02/07/2025 16:43

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 20:59

Juntada de Mandado
16/06/2025 20:59

Juntada de Mandado
11/06/2025 17:22

Expedição de Mandado.
11/06/2025 17:21

Expedição de Mandado.
11/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
11/06/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 19:43

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 20:07

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:54

Expedição de Mandado.
11/03/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 14:36

Expedição de Ofício.
06/02/2025 10:17

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:13

Evoluída a classe de 279 para 283
20/01/2025 13:25

Recebida a denúncia
17/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:20

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:55

Apensado ao processo
11/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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