05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000211-71.2025.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Menino de Lima - - Silvana Marçon Lima - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e outros - Providenciar, a parte autora, os recolhimentos necessários para citação dos titulares e confrontantes.

Se escolher carta, recolher uma por pessoa (separadamente marido e mulher); se escolher mandado, um recolhimento por endereço e contíguos (menos de 200m de distância entre eles). - ADV: RODOLFO BROCKHOF (OAB 135594/SP), RODOLFO BROCKHOF (OAB 135594/SP), CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO (OAB 226901/SP)
04/09/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/09/2025 14:03

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000211-71.2025.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Menino de Lima - - Silvana Marçon Lima - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - 1.

Fls. 156: observe-se que o MP deixou de intervir. 2.

No mais, primeiramente, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC/15), ciência à parte autora acerca da manifestação do Oficial Registrador de fls. 132/133 para, querendo, se pronunciar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se. - ADV: CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO (OAB 226901/SP), RODOLFO BROCKHOF (OAB 135594/SP), RODOLFO BROCKHOF (OAB 135594/SP)
01/09/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:18

Conclusos para despacho
30/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 04:47

Suspensão do Prazo
11/07/2025 07:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:16

Expedição de Ofício.
30/06/2025 18:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
04/06/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
06/05/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
01/05/2025 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 13:40

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 19:18

Concedida a Dilação de Prazo
23/01/2025 08:39

Conclusos para despacho
22/01/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 18:12

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:32

Conclusos para despacho
18/01/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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