26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1504167-92.2023.8.26.0482; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504167-92.2023.8.26.0482; Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Correia de Mello; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
18/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 09:27

Juntada de Ofício
07/08/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 12:31

Juntada de Ofício
02/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:45

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
29/07/2024 11:32

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:17

Juntada de Ofício
25/07/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 15:12

Juntada de Mandado
15/07/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:46

Expedição de Ofício.
03/07/2024 17:39

Expedição de Mandado.
03/07/2024 17:22

Evoluída a classe de 278 para 283
03/07/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 17:36

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/05/2024 11:25

Conclusos para decisão
26/04/2024 09:46

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/04/2024 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 08:11

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:10

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:01

Determinado o Arquivamento
19/04/2024 09:16

Conclusos para despacho
19/04/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 19:39

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:21

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:47

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:11

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:27

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:25

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:10

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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