TJSP - 1085673-08.2025.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/09/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 12:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1085673-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciana Cristina da Silva Menezes -
Vistos.
Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) esclarecer se há litispendência ou coisa julgada, considerando que a distribuição dos autos foi direcionada, demonstrando a distinção com o processo paradigma indicado no movimento de distribuição do sistema eSAJ "Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)".
Em havendo litispendência parcial, deverá trazer aos autos nova peça inicial indicando o pedido exato para cada parte autora, excluindo os pedidos já contidos em outros autos, pois é dever do procurador ao ingressar com demanda judicial verificar se a parte autora não possui prévio processo; Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário.
No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC).
Após, conclusos. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) -
25/08/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:54
Determinada a emenda à inicial
-
25/08/2025 11:22
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 20:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1028183-27.2025.8.26.0506
R.g.o. - Construra e Incorporadora LTDA
Rentservice Locacao de Equipamentos LTDA...
Advogado: Antonio Luiz Tozatto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2025 17:17
Processo nº 1007055-29.2025.8.26.0189
Gildasia Aparecida de Almeida
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Guilherme Mendonca Mendes de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 10:01
Processo nº 1005132-04.2018.8.26.0127
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Ricardo Matos de Sousa
Advogado: Peterson dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/06/2018 12:00
Processo nº 1015080-17.2025.8.26.0032
Gevaldo Alves da Silva
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Eloysa Brito Federici Basso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 13:01
Processo nº 1500387-76.2025.8.26.0385
Justica Publica
2 - Desconhecido(A)
Advogado: Rina Lourenco Mariano Rossini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2025 13:17