26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503468-18.2023.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503468-18.2023.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cauan da Silva Batista; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:51

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
27/10/2024 03:01

Suspensão do Prazo
17/09/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:35

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 16:15

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:29

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 17:07

Expedição de Alvará.
15/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:01

Concedida a Liberdade provisória
15/02/2024 16:54

Julgada Procedente a Ação
15/02/2024 16:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 04:44:02, 3ª Vara Criminal.
15/02/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 16:24

Conclusos para julgamento
29/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:40

Expedição de Ofício.
22/01/2024 09:40

Expedição de Ofício.
22/01/2024 09:40

Expedição de Ofício.
19/01/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 19:59

Concedida a Liberdade provisória
18/01/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2024 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
17/01/2024 10:24

Conclusos para decisão
16/01/2024 21:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 14:11

Juntada de Mandado
19/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:00

Protocolo Juntado
19/12/2023 14:59

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:39

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:35

Expedição de Ofício.
01/12/2023 16:24

Expedição de Ofício.
01/12/2023 11:27

Expedição de Mandado.
28/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 09:47

Evoluída a classe de 280 para 300
23/11/2023 20:17

Recebida a denúncia
23/11/2023 10:14

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2023 20:13

Expedição de Certidão.
21/11/2023 20:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 09:38

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/10/2023 17:01

Juntada de Mandado
30/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023 15:17

Recebidos os autos do Outro Foro
29/10/2023 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/10/2023 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:21

Conclusos para decisão
26/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 16:53

Expedição de Ofício.
26/10/2023 16:52

Expedição de Ofício.
26/10/2023 14:33

Expedição de Mandado.
26/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/10/2023 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 10:13

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:13

Juntada de Certidão
26/10/2023 09:37

Mudança de Magistrado
25/10/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003288-75.2025.8.26.0320

Banco Bmg S/A.

Vicente Francisco da Silva

Advogado: Vinicius Tome da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0001101-26.2023.8.26.0274

Regional Silos LTDA ME

Angelo Eduardo Novelli Boschiero

Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2022 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1037955-15.2025.8.26.0053

Rodrigo Henrique Torres

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jaime Rodrigues de Aguiar Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0010441-26.2025.8.26.0564

Rogerio de Lima

Banco Maxima/Master S.A

Advogado: Cicero da Silva Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2025 22:31

Exibir Processo

Processo nº 1016076-36.2020.8.26.0405

Vstp Educacao LTDA

Yuri Estevam Goncalves

Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2020 13:01

Exibir Processo