26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503359-25.2024.8.26.0071; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503359-25.2024.8.26.0071; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Osmar Davi Oliveira do Amaral; Advogado: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 05:27

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:22

Recebido o recurso
22/07/2025 13:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:03

Juntada de Mandado
21/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:53

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/06/2025 10:33

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:35

Juntada de Mandado
11/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:05

Juntada de Ofício
16/12/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 15:02

Juntada de Mandado
16/12/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 14:59

Juntada de Mandado
16/12/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 12:43

Juntada de Mandado
10/12/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:38

Expedição de Ofício.
09/12/2024 11:50

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:55

Juntada de Ofício
29/11/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:11

Expedição de Ofício.
29/11/2024 10:11

Expedição de Ofício.
29/11/2024 10:10

Expedição de Ofício.
27/11/2024 17:18

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:18

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:17

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:17

Expedição de Mandado.
07/11/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
09/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
08/10/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 09:04

Juntada de Mandado
07/10/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:45

Expedição de Ofício.
02/10/2024 09:45

Expedição de Ofício.
30/09/2024 13:52

Expedição de Mandado.
25/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:42

Evoluída a classe de 279 para 283
25/09/2024 09:04

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
24/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
16/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 07:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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