04/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007770-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setcorp Setville Asj Empreendimentos Ltda - Salvador Alfredo de Lemos e outro - Salvador Alfredo de Lemos e outro - Setcorp Setville ASJ Empreendimentos Ltda - Recebo os Embargos de Declaração, vez que tempestivos.

No mérito, rejeito-os.

Com efeito, não há qualquer omissão ou contradição na sentença, sendo certo que a pretensão da parte embargante foi amplamente analisada na sentença, clara ao enfrentar cada uma das teses invocadas pela parte embargante.

Logo, em realidade, trata-se de descontentamento que deve ser impugnado pelas vias próprias, e não por meio de Embargos de Declaração.

Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos.

Por fim, advirto as partes que a interposição de novos Embargos de Declaração descabidos sujeitará o responsável ao pagamento de multa prevista no artigo 1.026, parágrafo segundo, do CPC. - ADV: DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO (OAB 326260/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP)
03/09/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2025 08:23

Conclusos para despacho
20/08/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:52

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedência da Reconvenção
31/07/2025 13:14

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
21/02/2025 22:17

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/10/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 12:46

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
27/06/2024 03:45

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:40

Expedição de Mandado.
08/04/2024 15:39

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
28/03/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 19:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2024 12:42

Conclusos para decisão
16/03/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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