05/09/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } A Doutora ANA MARIA BRUGIN, MMª Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situada na Rua da Glória, 459, Liberdade, São Paulo -SP - CEP 01501-001, Liberdade, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) Luc Comercio Textil Eireli, CPF/CNPJ: 42.***.***/0001-73, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a) mesmo(a), por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito apontado na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa constante(s) no processo, a ser corrigido monetariamente, acrescido dos encargos legais nela (s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, bem como efetuar o pagamento da taxa judiciária e despesas processuais ao Tribunal de Justiça de São Paulo, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial, acesse o site https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Observação: Este processo tramita eletronicamente, podendo ser consultado o Portal TJSP https://www.tjsp.jus.br/ em “Consulta Processual”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
06/08/2025 17:52

Determinada a Citação por Edital do Executado
06/08/2025 10:32

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 11:36

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 15:16

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 08:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:51

Expedição de Carta.
12/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:35

Suspensão do Prazo
13/03/2025 15:59

Expedição de Carta.
07/03/2025 02:08

Expedição de Certidão.
02/03/2025 02:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
18/02/2025 02:13

Expedição de Certidão.
16/02/2025 03:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
06/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 09:15

Conclusos para decisão
05/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/02/2025 13:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2024.
06/07/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 01:08

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 16:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 10:25

Conclusos para decisão
09/06/2024 01:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:21

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
21/05/2024 15:17

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
21/05/2024 10:42

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 01:32

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/01/2024 09:58

Conclusos para despacho
28/01/2024 01:37

Expedição de Certidão.
18/12/2023 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:37

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
15/12/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 04:26

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:37

Expedição de Carta.
01/12/2023 12:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/11/2023 17:27

Conclusos para decisão
28/11/2023 02:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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