26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502238-50.2024.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Nova Granada; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502238-50.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Guilherme Bispo Torres; Advogada: Valdicleia Cristina do Vale de Oliveira (OAB: 419724/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 01:21

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:56

Juntada de Ofício
01/07/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:58

Juntada de Mandado
16/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:11

Recebido o recurso
27/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 09:13

Juntada de Mandado
11/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:22

Expedição de Mandado.
18/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:25

Expedição de Alvará.
19/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:05

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/12/2024 10:05

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 16:08

Juntada de Mandado
09/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:09

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 11:58

Expedição de Ofício.
02/12/2024 11:57

Expedição de Ofício.
02/12/2024 11:57

Expedição de Ofício.
02/12/2024 11:40

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 02:00:00, Vara Única.
02/12/2024 11:21

Evoluída a classe de 280 para 283
02/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 08:23

Recebida a denúncia
29/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:44

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 11:01

Recebidos os autos do Outro Foro
19/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/11/2024 22:17

Expedição de Certidão.
17/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 13:09

Juntada de Mandado
17/11/2024 11:47

Expedição de Mandado.
17/11/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 11:30

Expedição de Ofício.
17/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 10:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/11/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 06:47

Mudança de Magistrado
17/11/2024 03:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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