18/02/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:37

Expedição de documento
24/10/2024 02:41

Publicação
23/10/2024 00:09

Remetidos os Autos
22/10/2024 16:19

Ato ordinatório
22/10/2024 10:37

Expedição de documento
16/10/2024 22:57

Publicação
16/10/2024 00:08

Remetidos os Autos
15/10/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 15:03

Conclusos
14/10/2024 15:01

Expedição de documento
16/09/2024 18:56

Petição Juntada
10/09/2024 12:26

Petição Juntada
31/07/2024 18:55

Petição Juntada
17/07/2024 23:03

Publicação
17/07/2024 05:36

Remetidos os Autos
16/07/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:29

Conclusos
16/07/2024 11:29

Realizado cálculo de custas
05/07/2024 09:55

Transitado em Julgado
05/07/2024 09:53

Transitado em Julgado
07/06/2024 15:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/05/2024 04:28

Publicação
27/05/2024 05:36

Remetidos os Autos
24/05/2024 15:50

Homologação de Transação
23/05/2024 17:43

Conclusos
06/04/2024 00:07

Ato ordinatório
30/03/2024 10:25

Petição Juntada
22/03/2024 13:25

Petição Juntada
08/03/2024 15:07

Petição Juntada
29/02/2024 23:07

Publicação
29/02/2024 00:09

Remetidos os Autos
28/02/2024 16:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/02/2024 16:28

Conclusos
31/10/2023 14:09

Conclusos
21/09/2023 19:45

Petição Juntada
13/09/2023 16:15

Petição Juntada
12/09/2023 10:55

Petição Juntada
12/09/2023 10:48

Petição Juntada
29/08/2023 11:25

Petição Juntada
24/08/2023 01:44

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Rogerio Santa Rosa (OAB 318270/SP) Processo 1007956-90.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natieli Carolini Felix Pereira - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A, Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) -

Vistos. 1.

Fls. 136/173 e 233/254: Manifeste-se o autor, em réplica. 2.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º , do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3.

Caso as partes desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (Art. 450, CPC), já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir.

Se apresentarem rol de testemunhas, deverão especificar também a forma como pretendem a intimação.

Se não for indicada a forma, presumir-se-á que não haverá intimação e as testemunhas serão trazidas pela parte independentemente de intimação.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4.

Após, tornem os autos conclusos.

Int.
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos
22/08/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:16

Conclusos
01/08/2023 20:25

Petição Juntada
27/07/2023 17:08

Petição Juntada
13/07/2023 14:25

Petição Juntada
12/07/2023 06:02

Documento Juntado
08/07/2023 04:06

Documento Juntado
30/06/2023 01:55

Publicação
29/06/2023 19:26

Petição Juntada
29/06/2023 13:30

Remetidos os Autos
29/06/2023 13:24

Expedição de documento
29/06/2023 13:24

Expedição de documento
29/06/2023 13:23

Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 11:18

Conclusos
27/06/2023 16:02

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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