26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500872-48.2024.8.26.0438; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500872-48.2024.8.26.0438; Ameaça; Apelante: Alan Cristiano da Silva; Advogado: Marco Antonio Paliotta Ferrite (OAB: 387645/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 14:51

Juntada de Mandado
23/06/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:42

Recebido o recurso
18/06/2025 08:38

Conclusos para decisão
17/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:23

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
09/04/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 11:57

Juntada de Mandado
25/03/2025 16:02

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:49

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 02:00:00, 2ª Vara.
29/10/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 14:09

Juntada de Mandado
17/10/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:46

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:44

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 14:29

Juntada de Mandado
01/10/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:51

Juntada de Mandado
30/09/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 12:51

Juntada de Mandado
20/09/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:17

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:15

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:14

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:12

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:11

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 09:15

Expedição de Mandado.
06/09/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 09:20

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 02:00:00, 2ª Vara.
04/09/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 09:42

Juntada de Ofício
27/08/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:55

Juntada de Mandado
12/08/2024 22:22

Expedição de Ofício.
07/08/2024 16:47

Expedição de Mandado.
07/08/2024 16:33

Evoluída a classe de 279 para 10943
07/08/2024 10:09

Recebida a denúncia
06/08/2024 14:53

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 11:41

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 22:34

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1059065-70.2025.8.26.0053

Marcio Martins do Nascimento

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Patricia Regina Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0004816-19.2015.8.26.0028

Armando Carlos de Campos Fernandes

Banco do Brasil S/A (Sucessor da Nossa C...

Advogado: Marcelle Cristine Fernandes Macedo Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2015 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0241785-08.2007.8.26.0100

China Construction Bank (Brasil) - Banco...

Plasfine Industria e Comercio LTDA

Advogado: Marco Aurelio Ferreira Lisboa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2007 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1004956-18.2025.8.26.0438

Renata Rodrigues Mosca

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Gracielle Ramos Regagnan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1016292-51.2025.8.26.0007

Condominio Forte da Rigueira B

Andre Rodrigues de Souza

Advogado: William de Lima Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 13:17

Exibir Processo