09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500836-13.2025.8.26.0392 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fartura - Apelante: Cristiane Mota dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao apelo da Defesa, somente para reajustar a pena para 05 anos, 07 meses e 06 dias de reclusão, e 13 dias-multa, no mínimo legal.

Mantiveram, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Filipe Dognani (OAB: 454063/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
29/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500836-13.2025.8.26.0392; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Fartura; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500836-13.2025.8.26.0392; Roubo; Apelante: Cristiane Mota dos Santos; Advogado: Filipe Dognani (OAB: 454063/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 11:58

Juntada de Mandado
14/08/2025 10:07

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 15:00

Guia Eletrônica Rejeitada
12/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:33

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:28

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:00

Recebido o recurso
11/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
11/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:38

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:56

Expedição de Mandado.
06/08/2025 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 17:39

Expedição de Ofício.
05/08/2025 17:39

Expedição de Ofício.
05/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
05/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:51

Juntada de Ofício
05/08/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 09:49

Juntada de Mandado
04/08/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 10:52

Juntada de Mandado
31/07/2025 14:40

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:18

Juntada de Mandado
31/07/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 13:18

Juntada de Mandado
31/07/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:39

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:39

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:38

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:37

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:37

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:03

Mantida a Prisão Preventiva
24/06/2025 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:15:00, Vara Única.
24/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 05:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:26

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:22

Juntada de Ofício
12/06/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:28

Expedição de Ofício.
27/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:37

Evoluída a classe de 279 para 283
26/05/2025 17:00

Recebida a denúncia
26/05/2025 15:56

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 14:50

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
22/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Denúncia
22/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:21

Evoluída a classe de 279 para 283
21/05/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:22

Mudança de Magistrado
16/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:14

Juntada de Mandado
16/05/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:16

Expedição de Mandado.
16/05/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/05/2025 09:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:55

Mudança de Magistrado
15/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/05/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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