26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500780-87.2024.8.26.0594; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500780-87.2024.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Alves Feliciano; Advogada: Rita de Cássia de Camargo (OAB: 205157/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Flávio Henrique Tenório da Silva; Advogada: Rosangela Maria Sormani (OAB: 88118/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 17:01

Juntada de Mandado
08/08/2025 14:29

Expedição de Mandado.
08/08/2025 14:29

Expedição de Mandado.
07/08/2025 13:40

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:29

Juntada de Mandado
28/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 11:10

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:10

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:10

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:29

Autos no Prazo
17/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:37

Juntada de Ofício
17/07/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 15:23

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 16:57

Juntada de Mandado
23/05/2025 12:38

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:51

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 17:06

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:54

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:42

Recebido o recurso
18/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 13:47

Juntada de Mandado
18/02/2025 13:47

Juntada de Mandado
18/02/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 15:50

Juntada de Mandado
12/02/2025 15:50

Juntada de Mandado
12/02/2025 15:50

Juntada de Mandado
10/02/2025 19:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 13:46

Recebido o recurso
07/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2025 11:23

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:23

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:22

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:22

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
27/01/2025 16:06

Conclusos para julgamento
17/12/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:20

Expedição de Ofício.
06/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:42

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:40

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:38

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:14

Recebida a denúncia
05/11/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 03:30:00, 2ª Vara Judicial.
05/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
04/11/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 23:06

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
29/09/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 21:14

Expedição de Mandado.
19/09/2024 21:14

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 14:03

Juntada de Ofício
19/09/2024 14:03

Juntada de Ofício
19/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:08

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 15:39

Juntada de Mandado
20/08/2024 16:50

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:49

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 14:57

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:41

Evoluída a classe de 279 para 300
15/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Denúncia
14/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 13:34

Evoluída a classe de 279 para 300
13/08/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:26

Apensado ao processo
16/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 15:55

Juntada de Alvará
15/07/2024 15:55

Juntada de Alvará
15/07/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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