TJSP - 1500106-28.2025.8.26.0545
1ª instância - 01 Criminal de Braganca Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:50
Juntada de Ofício
-
28/08/2025 13:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500106-28.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA -
Vistos.
Ofício de fl.264.
Ciente do resultado do julgamento proferido pelo E.
Tribunal de Justiça de São Paulo quanto ao recurso de apelação interposto neste feito.
No mais, e nada havendo por providenciar nesta oportunidade, aguarde-se o retorno dos autos a esta instância originária.
Intime-se. - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP) -
27/08/2025 06:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 15:38
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 15:37
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 13:26
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 15:21
Expedição de Alvará.
-
29/07/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 10:12
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 17:03
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
11/06/2025 12:58
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 22:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/06/2025 22:37
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 15:28
Guia Eletrônica Enviada
-
05/06/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 12:49
Juntada de Mandado
-
03/06/2025 09:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/06/2025 20:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 09:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 15:22
Recebido o recurso
-
29/05/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 13:15
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
26/05/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 13:53
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 10:50
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 16:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/05/2025 10:15
Expedição de Ofício.
-
19/05/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 15:29
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
14/05/2025 15:16
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 14:23
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 13:53
Juntada de Ofício
-
05/05/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 11:36
Expedição de Mandado.
-
04/05/2025 07:55
Suspensão do Prazo
-
08/04/2025 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 11:06
Juntada de Mandado
-
14/03/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 13:30
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 13:26
Juntada de Ofício
-
13/03/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 14:08
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 10:40
Expedição de Ofício.
-
06/03/2025 10:40
Expedição de Ofício.
-
06/03/2025 10:39
Expedição de Ofício.
-
06/03/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2025 09:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
06/03/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 15:19
Recebida a denúncia
-
28/02/2025 14:04
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 13:40
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 15:39
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 11:00
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 10:51
Evoluída a classe de 279 para 300
-
07/02/2025 07:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
05/02/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 15:58
Evoluída a classe de 279 para 300
-
05/02/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 16:55
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/01/2025 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/01/2025 14:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/01/2025 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/01/2025 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/01/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 12:23
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 12:23
Juntada de Mandado
-
14/01/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 11:05
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
14/01/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 09:12
Mudança de Magistrado
-
14/01/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 09:03
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 02:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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