09/09/2025 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039071-08.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tania do Carmo Gomes - - Moacir Gomes Junior - Banco do Brasil S/A - Alberto Peiter Franco e outro -

Vistos. 1.

Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 545/552, contrariados a fls. 556/558, porque tempestivos, porém, nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos estritos limites do artigo 1.022 do CPC.

Ao reverso, busca a embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. 2.

Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 e 1101, ainda não transitados em julgados, determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquelas decisões eis que diretamente relacionadas a estes autos.

Concedo o prazo de 30 dias. 3.

Fls. 559 e ss: Com o falecimento de um dos advogados constituídos inicialmente, a parte exequente permanece representada pelos outros dois que continuaram atuando no feito.

Desta feita, cadastre-se o espólio de Osmar Codolo Franco como terceiro interessado mas ressalto que este Juízo e os exequentes não têm qualquer interesse em discutir nestes autos questões de tal natureza entre advogados, de forma que eventuais desavenças devem ser solucionadas em ação própria, ficando os honorários contratuais retidos nos autos até a definição da distribuição dos honorários.

Int. - ADV: TANIA GUIMARAES DE ALMEIDA MORAES (OAB 53293/SP), ALBERTO DO REGO FREITAS DABUS MALUF (OAB 512434/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), TANIA GUIMARAES DE ALMEIDA MORAES (OAB 53293/SP), CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB 25517/PR), CARLOS ALBERTO DABUS MALUF (OAB 24465/SP), ADRIANA CALDAS DO R F DABUS MALUF (OAB 114563/SP), CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB 25517/PR)
29/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:18

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/01/2025 11:05

Conclusos para despacho
15/12/2024 21:27

Suspensão do Prazo
18/11/2024 16:09

Autos no Prazo
16/09/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 12:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/06/2024 12:28

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 10:22

Concedida a Dilação de Prazo
05/05/2024 11:20

Conclusos para despacho
26/03/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 10:35

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 15:20

Conclusos para despacho
16/02/2024 01:48

Suspensão do Prazo
04/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:41

Conclusos para despacho
29/11/2023 18:32

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:46

Expedição de Certidão.
09/02/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 10:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2019 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2019 17:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2019 11:10

Decisão
27/08/2019 16:37

Conclusos para despacho
26/08/2019 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019 09:52

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2019 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2019 17:12

Decisão
01/08/2019 13:17

Conclusos para despacho
31/07/2019 03:16

Suspensão do Prazo
18/06/2019 09:24

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2019 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2019 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2019 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2019 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2019 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2019 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2018 01:21

Suspensão do Prazo
19/12/2018 10:25

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2018 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2018 19:05

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
10/12/2018 11:28

Conclusos para despacho
20/04/2017 11:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/04/2017 14:59

Expedição de Certidão.
04/04/2017 12:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2017 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2017 17:32

Decisão
24/03/2017 15:35

Conclusos para despacho
20/05/2016 22:41

Suspensão do Prazo
28/01/2016 15:01

Juntada de Ofício
29/10/2015 09:08

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2015 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2015 09:34

Decisão
27/10/2015 12:39

Conclusos para despacho
27/10/2015 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2015 09:09

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2015 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2015 16:25

Decisão
13/10/2015 14:17

Conclusos para despacho
08/10/2015 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2015 09:04

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2015 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2015 09:28

Decisão
28/09/2015 15:58

Conclusos para despacho
28/09/2015 12:30

Mudança de Classe Processual
28/09/2015 12:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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