02/09/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1057055-70.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Carlos Alberto dos Santos -

Vistos.

Ante a inércia da parte interessada em tomar providências que lhe compete, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Int.-se - ADV: DAYANE MARANGONI FROTA GOMES (OAB 317078/SP)
01/09/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
07/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:29

Conclusos para despacho
23/06/2025 20:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/04/2025 22:42

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2025 06:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 06:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:18

Recebido o recurso
31/03/2025 09:10

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
29/03/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:54

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
02/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 10:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/01/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/01/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 19:14

Expedição de Mandado.
13/01/2025 19:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/01/2025 14:48

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/12/2024 15:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002072-85.2024.8.26.0491

Celso da Silva

Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...

Advogado: Diego Lorentz Gimenez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1002072-85.2024.8.26.0491

Celso da Silva

Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...

Advogado: Diego Lorentz Gimenez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1011413-40.2025.8.26.0576

Jorge Eduardo Mussi Mortati

Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio ...

Advogado: Edvaldo Antonio Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 20:23

Exibir Processo

Processo nº 1002979-33.2022.8.26.0361

Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana...

Tiago da Rocha Justino

Advogado: Guilherme Pereira de Cordis de Figueired...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2022 21:48

Exibir Processo

Processo nº 1057055-70.2024.8.26.0576

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Carlos Alberto dos Santos

Advogado: Dayane Marangoni Frota Gomes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 10:54

Exibir Processo