26/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:54

Prazo
25/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000719-89.2021.8.26.0434 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedregulho - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Maria Carmo Oliveira (Justiça Gratuita) - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie a recorrente MARIA CARMO OLIVEIRA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E.

STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Eliete Rodrigues Antonio (OAB: 431479/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
19/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:57

Despacho
05/08/2025 18:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 15:37

Prazo
10/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:02

Vista (Contrarrazões)
07/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 13:59

Prazo
09/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:40

Acórdão registrado
28/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 11:42

Julgado virtualmente
26/05/2025 15:48

Julgamento Virtual Iniciado
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:34

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio
24/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/10/2024 16:51

Processo Cadastrado
18/10/2024 14:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003443-06.2009.8.26.0434

Leonildo Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Robson Theodoro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2009 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1500602-98.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcio Aparecido Vicente

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 06:12

Exibir Processo

Processo nº 1030618-86.2024.8.26.0577

Ana Lucia Taveira

Feigenson S/A. Industria e Comercio

Advogado: Edward Correa Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1009304-21.2024.8.26.0016

Carla Munike de Oliveira Silveira

Logistica Ambiental de Sao Paulo S.A. - ...

Advogado: Gustavo Goncalves Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1009313-25.2024.8.26.0099

Marcos Eduardo Pereira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Leonardo Moreira Bantim Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 13:31

Exibir Processo