26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500499-22.2024.8.26.0210; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500499-22.2024.8.26.0210; Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: MARIO SERGIO CAMARGO; Advogado: Gabriel Vinicius Silva de Paula (OAB: 500236/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 04:23

Suspensão do Prazo
13/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:43

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 10:01

Juntada de Mandado
22/07/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 10:00

Expedição de Mandado.
16/07/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:37

Juntada de Mandado
10/07/2025 09:18

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:00

Julgada Procedente a Ação
04/07/2025 14:59

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:43

Juntada de Mandado
19/05/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:43

Juntada de Mandado
19/05/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:42

Juntada de Mandado
11/05/2025 19:27

Suspensão do Prazo
29/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 03:00:00, 2ª Vara.
15/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 11:22

Juntada de Mandado
14/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 10:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/03/2025 14:07

Expedição de Mandado.
13/03/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 09:19

Juntada de Mandado
13/03/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:14

Expedição de Ofício.
25/02/2025 09:10

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/02/2025 09:32

Recebida a denúncia
17/02/2025 12:19

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:19

Evoluída a classe de 279 para 283
14/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 11:42

Juntada de Ofício
17/01/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 11:21

Juntada de Mandado
07/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/01/2025 11:18

Expedição de Mandado.
26/12/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:30

Conclusos para despacho
10/12/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
25/10/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 19:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 06:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 22:27

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:40

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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