05/09/2025 14:07

Prazo
05/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071620-27.2022.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tope Participações Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - mantiveram o Acórdão V.U. - DEVOLUÇÃO DE AUTOS READEQUAÇÃO TEMA 1.097 STJ - AUSÊNCIA DE DUPLA NOTIFICAÇÃO - ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP) - Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador) - 1º andar
02/09/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:15

Acórdão registrado
02/09/2025 14:24

Julgado virtualmente
01/09/2025 11:02

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 18:24

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:20

Situação de Pendente de Julgamento
12/08/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2025 16:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1097
12/08/2025 16:13

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
12/08/2025 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1097
27/06/2025 15:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:19

Prazo
16/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 18:13

Vista (Contrarrazões)
03/04/2025 10:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:25

Prazo
28/03/2025 14:24

Unificação Pai
28/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:21

Julgado virtualmente
12/03/2025 16:34

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:43

Subprocesso Cadastrado
05/03/2025 14:42

Prazo
05/03/2025 14:25

Unificação Pai
05/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:37

Julgado virtualmente
11/02/2025 13:47

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:47

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:00

Despacho
07/01/2025 09:36

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:22

Subprocesso Cadastrado
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 17:10

Prazo
10/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:43

Acórdão registrado
04/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/12/2024 15:36

Julgado virtualmente
03/12/2024 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:20

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:13

Distribuído por sorteio
13/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2024 12:40

Processo Cadastrado
12/11/2024 12:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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