02/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502554-84.2023.8.26.0628 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Daniel Juvenal Amorim - Apelante: Leandro Ariello Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Priscila de Souza Cordeiro (OAB: 406538/SP) - Ana Claudia do Nascimento Cajueiro (OAB: 414110/SP) - Marcelo Gomes da Silva (OAB: 177461/SP) - Ulisses Funakawa de Souza (OAB: 298918/SP) - Luis Eduardo de Souza (OAB: 178893/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:04

Despacho
28/08/2025 08:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/08/2025 12:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
22/08/2025 12:43

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:49

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
20/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:34

Recurso Especial
18/08/2025 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
18/08/2025 18:34

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
18/08/2025 18:34

Recurso Extraordinário
18/08/2025 18:34

Recurso Especial
11/08/2025 11:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 21:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/08/2025 18:51

Despacho
11/07/2025 10:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 08:22

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
07/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:22

Prazo
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 16:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:03

Acórdão registrado
02/06/2025 16:46

AcórdãoFinalizado
02/06/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:00

Não-Provimento
02/06/2025 10:00

Julgado
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 10:16

Inclusão em Pauta
14/05/2025 12:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/04/2025 12:47

Despacho À Mesa
01/04/2025 15:15

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 15:02

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 13:18

Despacho
18/03/2025 16:43

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:39

Recebidos os autos do MP
18/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 13:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
14/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 16:55

Documento Finalizado
12/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:34

Prazo
11/02/2025 11:18

Vista
11/02/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/02/2025 16:42

Processo Cadastrado
05/02/2025 15:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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