TJSP - 0006306-49.2024.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006306-49.2024.8.26.0032 (processo principal 0519096-67.2008.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gilmar Coutinho Santiago -
Vistos.
Autorizo o levantamento dos valores depositados nos autos (fls. 12/13), em favor do(a)(s) beneficiário(a)(s) MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, que deverá(ão) manifestar-se acerca da satisfação da obrigação em 10 (dez) dias.
O silêncio implicará em anuência ao valor depositado e extinção da ação.
Observo que o levantamento deverá ser precedido ao preenchimento integral do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Intime-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP) -
01/09/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:04
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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19/05/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/12/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 16:32
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
10/12/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 09:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2008
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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