STJ - 1508061-53.2018.8.26.0320

02/04/2025 18:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/04/2025 12:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025

27/03/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262210/2025

27/03/2025 14:29

Protocolizada Petição 262210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 173836/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

24/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173836 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2722359 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:00

Negado seguimento ao recurso de KELLY CRISTINA FRANCO DA SILVA, OZEIAS APARECIDO FRANCO DA SILVA e WESLEY FRANCO MARTINI - Petição Nº 2025/00173836 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2722359

18/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/03/2025 22:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 222952/2025

17/03/2025 22:07

Protocolizada Petição 222952/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/03/2025

13/03/2025 17:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 210570/2025

13/03/2025 16:51

Protocolizada Petição 210570/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/03/2025

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/03/2025 Petição Nº 173836/2025 -

10/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 173836/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 16:54

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 173836/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/03/2025 09:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 173836/2025

01/03/2025 09:38

Protocolizada Petição 173836/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/03/2025

17/02/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123553/2025

17/02/2025 20:01

Protocolizada Petição 123553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1104689/2024 - EDcl no AgRg no

13/02/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104689 - EDcl no AgRg no AREsp 2722359 - Publicação prevista para 14/02/2025

07/02/2025 15:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Embargos de Declaração de KELLY CRISTINA FRANCO DA SILVA, OZEIAS APARECIDO FRANCO DA SILVA e WESLEY FRANCO MARTINI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1104689/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2722359

11/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/12/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1104689/2024

11/12/2024 18:04

Protocolizada Petição 1104689/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024

10/12/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098970/2024

10/12/2024 15:16

Protocolizada Petição 1098970/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 725919/2024 - AgRg

06/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725919 - AgRg no AREsp 2722359 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024 15:10

Não conhecido o recurso de KELLY CRISTINA FRANCO DA SILVA, OZEIAS APARECIDO FRANCO DA SILVA e WESLEY FRANCO MARTINI,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 725919/2024 - AgRg no AREsp 2722359

01/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/11/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/11/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 970977/2024

01/11/2024 01:30

Protocolizada Petição 970977/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/11/2024

05/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024 11:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2024 10:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 725919/2024 - AgRg

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 20:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725919 - AgRg no AREsp 2722359 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746503/2024

29/08/2024 16:46

Protocolizada Petição 746503/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

26/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 725919/2024

25/08/2024 22:40

Protocolizada Petição 725919/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2024

23/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 18:50

Não conhecido o recurso de KELLY CRISTINA FRANCO DA SILVA, OZEIAS APARECIDO FRANCO DA SILVA e WESLEY FRANCO MARTINI

16/08/2024 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA