28/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0020928-72.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0020928-72.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Edilson Ferminio de Souza; Advogado: Nataliz Seguezi Filho (OAB: 410387/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:30

Mantida a Decisão Anterior
11/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 03:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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