11/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:42

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:18

Prazo
25/08/2025 11:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504085-30.2022.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: INGRYD VITÓRIA ALMEIDA PASSOS VIEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B.

Morello - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir a pena-base ao mínimo legal, sem reflexo na pena final, bem como conceder à ré os benefícios da justiça gratuita.

V.U. - - Advs: Jaqueline Sabino da Silva (OAB: 414570/SP) - 10º andar
21/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:17

Acórdão registrado
20/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 16:07

Julgado virtualmente
15/08/2025 15:30

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 18:54

Conclusos para decisão
08/08/2025 18:50

Recebidos os autos do MP
08/08/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/08/2025 15:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/08/2025 13:56

Distribuído por sorteio
28/07/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:42

Documento Finalizado
12/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:31

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:17

Vista
24/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
23/04/2025 15:41

Processo Cadastrado
14/04/2025 15:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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