TJSP - 1002136-95.2020.8.26.0116

1ª instância - 02 Cumulativa de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO

CNPJ: 45.699.626/0001-76

Advogados

SARAH FREIRE MOREIRA

OAB: 243069/SP

CPF *48.***.*92-02

IRIS CARDOSO DE BRITO

OAB: 178476/SP

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO SAO PAULO APOSTOLO

CNPJ: 46.746.319/0001-61

Advogados

TARCISIO RODOLFO SOARES

OAB: 103898/SP

CPF *75.***.*06-09

ANA CLAUDIA JORGE BERTAZZA

OAB: 132325/SP

CPF *44.***.*56-62

Testemunhas

Partes

ANDRE LUIZ FERREIRA DA ROCHA

CPF *77.***.*33-91

JOSE EVERALDO PIEDADE MALHEIROS

CPF *97.***.*98-15

JOSE RICARDO DE GODOY

CPF *09.***.*05-79

ESTELA MARIA LOUZADA

CPF *81.***.*03-69

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF *02.***.*73-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002136-95.2020.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Fundação Sanatório São Paulo Hospital Geral Comunitário Elisas -

    Vistos.

    Por ora, considerando que a pretensão da Fazenda Pública municipal envolve o ressarcimento de recursos públicos objeto de convênio, ante o interesse publico envolvido, dê-se ciência ao Ministério Público, para emissão de parecer, na forma do que prevê o artigo 178, I, do Código de Processo Civil.

    Após, retornem conclusos para sentença.

    Intime-se. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), IRIS CARDOSO DE BRITO (OAB 178476/SP), SARAH FREIRE MOREIRA (OAB 243069/SP)

  • 04/09/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 23:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2025 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 10:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

  • 31/05/2025 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 06:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 01:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 21:09

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 05/05/2025 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 16:03

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 10:14

    Ato ordinatório

  • 24/04/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 10:07

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 19:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/03/2025 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 22:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/12/2024 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 15:26

    Ato ordinatório

  • 04/12/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 23:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 11:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/02/2024 21:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 23:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 16:02

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 19:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 17:50

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 21:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 22:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 17:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2024 02:00:00, 2ª Vara.

  • 12/04/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 05:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 21:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2022 02:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2022 21:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 16:31

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 11:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/06/2022 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 20:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/06/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2022 05:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 23:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 17:33

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 17:57

    Ato ordinatório

  • 14/01/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 13:56

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2021 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2021 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2021 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 19:01

    Ato ordinatório

  • 05/10/2021 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 15:25

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2021 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 16:54

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2021 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2021 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2021 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2021 16:50

    Decisão

  • 14/05/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 17:41

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2021 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2021 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 21:32

    Decisão

  • 08/04/2021 18:11

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 19:12

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 11:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/03/2021 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 14:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 15:18

    Ato ordinatório

  • 19/02/2021 19:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/02/2021 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2021 22:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2021 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2021 01:57

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2021 10:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/01/2021 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 17:39

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 21:48

    Recebida a Petição Inicial

  • 12/01/2021 16:01

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 17:26

    Proferido Despacho

  • 04/01/2021 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 18:21

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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