22/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006291-17.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Motta Moreira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ciência do retorno dos autos do Tribunal, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação "em apartado", com numeração própria.

Finda a fase de conhecimento: "a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgadonbspe na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.

Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados)." Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, os autos serão arquivados com o lançamento da movimentação Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO (OAB 229731/SP)
21/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:49

Ato ordinatório
20/08/2025 11:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:32

Realizado cálculo de custas
24/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 21:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:01

Julgada improcedente a ação
27/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:03

Juntada de Petição de Réplica
12/10/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:22

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 08:18

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:44

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 14:08

Ato ordinatório
16/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 12:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 15:03

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
01/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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