TJSP - 1500244-85.2023.8.26.0279

1ª instância - 01 Cumulativa de Itarare

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIS ALVES JUNIOR

CPF *05.***.*50-43

Advogados

ANNA PAULA FERREIRA ROSA VINCENZI

OAB: 311936/SP

CPF *29.***.*86-74

Terceiro

Partes

KELVIN SAMUEL BUENO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDIVALDO MACIEL DE ALMEIDA DA SILVA

CPF *19.***.*22-13

GILSON GALVAO PINHEIRO

CPF *97.***.*63-70

MARIO ROBERTO MARTINS

CPF *31.***.*71-05

ARLINDO ESTEVAM DA CUNHA NETO

CPF *75.***.*21-76

MARIA DOROTEIA DE CASTILHO

CPF *71.***.*37-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500244-85.2023.8.26.0279 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - André Luís Alves Júnior - Ante o registro dos presentes autos junto ao Cartório do Júri, procedam-se as averbações junto ao SAJ, especialmente junto ao "histórico de partes" e "cadastro de partes e representantes".

    Após, vistas às partes para que se manifestem nos moldes do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5 dias.

    Sem prejuízo, cobre-se junto ao Juízo de origem o encaminhamento a este Juízo de eventuais CD's/DVD's, referentes aos atos processuais realizados anteriormente.

    Int. - ADV: ANNA PAULA FERREIRA ROSA VINCENZI (OAB 311936/SP)

  • 03/09/2025 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 08:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/08/2025 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2025 20:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/08/2025 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 15:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/07/2025 19:35

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 19:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 15:17

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/03/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/03/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 16:43

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2025 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2025 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 01:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2025 12:19

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 10:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/12/2024 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 06:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 15:34

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 12/12/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2024 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 14:35

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 23/10/2024 23:22

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 23:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 23:21

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2024 16:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/10/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 20:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/10/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 15:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/10/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 15:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 02:30:00, 2ª Vara.

  • 02/04/2024 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 09:03

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 12:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2024 03:30:00, 2ª Vara.

  • 06/03/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 12:46

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2023 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 12:46

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2023 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 12:46

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2023 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 10:14

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2023 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 00:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 10:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2024 01:15:00, 2ª Vara.

  • 05/10/2023 18:05

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 03/10/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 10:09

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2023 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 09:39

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 07:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:19

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 27/06/2023 20:33

    Recebida a denúncia

  • 30/05/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 20:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/05/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 18:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 18:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 08:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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