02/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500543-69.2024.8.26.0621 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelado: Alex Henrique Figueira de Souza - Apelado: Erick Augusto Aparecido dos Santos Soares - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ivaldo Mendes de Carvalho Junior (OAB: 317134/SP) - Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB: 242190/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:41

Despacho
20/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/08/2025 13:08

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 13:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 16:28

Recurso Especial
16/07/2025 16:28

Recurso Especial
25/06/2025 16:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:11

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 12:51

Unificação Pai
17/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:02

Julgado virtualmente
11/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
11/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 16:50

Unificação Pai
11/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 16:44

Subprocesso Cadastrado
11/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 16:21

Subprocesso Cadastrado
09/04/2025 13:32

Prazo
09/04/2025 13:32

Prazo
24/03/2025 00:00

Publicado em
22/03/2025 13:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:08

Acórdão registrado
19/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/03/2025 14:05

Julgado virtualmente
24/02/2025 18:48

Julgamento Virtual Iniciado
24/02/2025 09:49

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/02/2025 15:50

Despacho
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:58

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:12

Distribuído por competência exclusiva
06/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/01/2025 16:29

Processo Cadastrado
30/01/2025 09:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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